SEGURO RC Diretores, CONSELHEIROS E ADMINISTRADORES

Os Seguros D&O podem ser contratados por todo tipo de organização: desde empresas de pequeno, médio ou grande porte nacionais ou estrangeiras, de capital aberto ou limitadas, até instituições sem fins lucrativos que desejem proteger o patrimônio de seus executivos.

Esse tipo de Seguro deve ser contratado pelas sociedades empresárias, chamadas de “tomadoras”, mas preservam apenas e exclusivamente os administradores, chamados  de “segurados”.

Tomador: A empresa que contrata a apólice de seguro, e seguradas são as pessoas que podem usar das coberturas da apólice.

Segurados: São todas as pessoas que tem poder de gestão no Tomador, inclusive advogados internos, contadores internos, gerentes e demais gestores, porém precisam comprovar vínculo com o tomador da apólice.

1 – Faturamento do último exercício fiscal e a receita anual do segurado. Exibido no alto da DRE (Demonstrativo de Resultados). Também exibido como Faturamento |Bruto, Receita Bruta, Receita de Venda, Receita de Serviços. É o valor sem a dedução de imposto.
2 – Ativo Circulante Exibido no balanço Patrimonial. São os recebíveis da Sociedade nos próximos 365 dias da data do Balanço. Ex: (Caixa e contas a receber)
3 – Ativo Total Exibido no Balanço Patrimonial. São os direitos (recebíveis) e posses totais da Sociedade. Ex: (estoque, contas a receber, caixa, imóveis). 
4 – Passivo Circulante Exibido no Balanço Patrimonial. São obrigações da Sociedade a pagar nos próximos 365 dias da data do Balanço. (Ex: Empréstimos de curto prazo, contas a pagar de fornecedores) 
5. Passivo Não Circulante/de Longo Prazo Exibido no Balanço Patrimonial. São os recebíveis da Sociedade nos próximos 365 dias da data do Balanço. Ex: (caixa e contas a receber) 
6. Lucros Acumulados Lucros Acumulados: ou Reserva de Lucros. Exibido no Patrimônio Líquido (no Balanço). É o acúmulo de prejuízos da Sociedade no decorrer dos anos. 
7 – Prejuízos Acumulados Ou Reserva de Prejuízos. Exibido no Patrimônio Líquido (no Balanço). É o acúmulo de prejuízos da Sociedade no decorrer dos anos 
8 – Estoques Exibido no Balanço, em Ativo Circulante. Mostra quantidade de estoque que a Sociedade tem na data. 

Como todo Seguro, o Seguro de Responsabilidade Civil D&O terá a duração de vigência da apólice contratada, em geral um ano. Mas além dela, conta-se ainda com o chamado prazo estendido de cobertura que pode ser complementar ou suplementar. Essa questão também é válida para outros Seguros de Responsabilidade Civil.

Quando a apólice chega ao fim e não é renovada, a seguradora deve oferecer obrigatoriamente o prazo complementar sem cobrança de prêmio adicional. Esse período é disponibilizado para que o segurado possa apresentar reclamação de fatos e danos ocorridos durante a vigência da apólice.

O prazo suplementar, por sua vez, pode ser contratado pelo segurado mediante pagamento de prêmio adicional para acrescentar outro período ao prazo complementar obrigatório. Tanto o prazo complementar quanto o suplementar, entretanto, não significam ampliação do tempo de vigência da apólice.

• danos causados a terceiros em consequência de atos ilícitos culposos praticados no exercício das funções para as quais tenham sido nomeados, eleitos e/ou contratados;
• reembolso das indenizações que forem obrigados a pagar, a título de reparação, por sentença judicial transitada em julgado, ou em decorrência de juízo arbitral, ou por acordo com os terceiros prejudicados, com a anuência da sociedade seguradora.

O Seguro de Responsabilidade Civil D&O (do inglês, “Directors and Officers Liability Insurance”) é voltado para executivos, conselheiros, administradores, diretores e gerentes de empresas e tem como objetivo garantir maior segurança na tomada de riscos por esses profissionais.

Esse tipo de Seguro é visto hoje como um beneficio corporativo adicional pois preserva o patrimônio individual daqueles que atuam em cargos gerenciais (segurados), o que é ainda mais importante em um cenário de instabilidade econômica e política. Assim, sem a preocupação com possíveis processos, as gestões corporativas podem ser mais flexíveis e inovadoras.

Para as empresas e seus sócios (tomadores), a vantagem desse Seguro está na proteção do patrimônio dos seus administradores, em casos de prejuízos causados a terceiros, por faltas nas suas condutas, enquanto agem em nome da empresa.